Atuação:
Atuação qualificada em jurisdição contenciosa e voluntária em diversas áreas jurídicas e inclusive em procedimentos administrativos extrajudiciais. Advocacia preventiva através de pareceres verbais e escritos. Planejamento de passivo tributário e trabalhista mediante a reorganização de empresas, inclusive mediante a utilização de alternativas para redução de custos com a utilização de formas diversas de remuneração e de jornada de trabalho com a emprementação do bancos de horas mensais, semestrais e anuais, ou trabalho por escala de 12/36 horas. Auditoria interna para o integral cumprimento das leis e normas regulamentares de cada atividade econômica, inclusive no combate a corrupção (compliance), com planejamentos específicos para ME e EPP.
Direito Tributário e Administrativo
-
Contencioso Administrativo Tributário;
-
Contencioso Judicial Tributário;
-
Planejamento Tributário;
-
Licitações e Contratos Administrativos.
Direito Empresarial
-
Contratos Sociais;
-
Dissolução de Sociedades;
-
Exclusão de Sócios;
-
Apuração de Haveres;
-
Procedimentos Administrativos de Regularização da Atividade Junto à Administração Pública.
Trabalhista
-
Organização de Cargos, Salários e Jornada de Trabalho;
-
Programa de Prevenção de Passivo Trabalhista;
-
Contencioso Trabalhista Individual e Coletivo.
Imobiliário
-
Compra e Venda;
-
Locações;
-
Legalizações;
-
Loteamentos;
-
Consolidação de Propriedade de Imóvel Aforado (Lei 13.465/2017);
-
Direito Notarial e Registral.
Direito Civil e Processual Civil
-
Direito Obrigacional;
-
Contratos;
-
Ações Possessórias;
-
Família;
-
Planejamento Sucessório;
-
Inventários e Testamentos Extrajudiciais e Judiciais;
-
Responsabilidade Civil:
Danos Patrimoniais;
Danos Extrapatrimoniais (morais).
Direito Digital
-
Ação de Reparação de Danos com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
-
Recursos e Reclamações à ANPD;
-
Proteção dos Direitos Autorais Patrimoniais, Morais e Conexos no plano virtual;
-
Crimes contra a Propriedade Intelectual nas Redes Sociais;
-
Herança Digital e Bens Digitais;
-
Contratos Eletrônicos;
-
Smart Contracts;
-
Franquias Digitais.