CET ADVOGADOS

Atuação qualificada nas esferas contenciosa e de jurisdição voluntária, abrangendo diversas áreas do Direito, bem como em procedimentos administrativos e extrajudiciais. Desenvolvimento de advocacia preventiva e consultiva, mediante a elaboração de pareceres, orientações e estratégias jurídicas voltadas à prevenção de litígios e à mitigação de riscos.

Planejamento e gestão de passivos tributários e trabalhistas, inclusive por meio de reorganização e reestruturação empresarial, com a adoção de soluções juridicamente adequadas destinadas à racionalização de custos e à otimização das relações de trabalho. Assessoria na implementação de diferentes modalidades de remuneração e de organização da jornada laboral, incluindo bancos de horas mensais, semestrais ou anuais, regimes de compensação e escalas de trabalho, como a jornada de 12 x 36 horas, sempre em conformidade com a legislação e os instrumentos coletivos aplicáveis.

Realização de auditorias jurídicas internas destinadas à verificação do integral cumprimento da legislação e das normas regulamentares inerentes a cada atividade econômica, com identificação e prevenção de riscos jurídicos, trabalhistas, tributários e regulatórios. Implementação e aprimoramento de programas de integridade e compliance, inclusive voltados à prevenção e ao combate à corrupção, com soluções e planejamentos específicos e proporcionais às necessidades de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).